Lançamento

Apostila Pref de Várzea Grande MT 2018 - ADVOGADO


Por:
R$ 34,00

ou 3x com juros de R$ 11,79
 

                                                          PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - MATO GROSSO

 

A Prefeitura de Várzea Grande, Mato Grosso, anuncia dois Concursos Públicos que visam preencher 1.572 vagas de níveis Fundamental, Médio e Superior em diversas áreas.

Há oportunidades na área da Administração (edital nº 02/2017) nas funções de: Administrador (3); Advogado (11); Analista de Rede (2); Analista de Sistemas (3); Analista Técnico em Gestão de Políticas Sociais (1); Arquiteto (9); Assistente Social (30); Contador Municipal (8); Economista (1); Engenheiro Agrônomo (2); Engenheiro Ambiental (3); Engenheiro Civil (14); Engenheiro de Segurança no Trabalho (2); Engenheiro Eletricista (3); Engenheiro Florestal (2); Engenheiro Sanitarista (6); Geógrafo (2); Geólogo (2); Gestor Municipal (1); Jornalista (2); Nutricionista (8); Programador WEB (2); Psicólogo (26); Psicopedagogo (4); Secretário Executivo (1); Técnico de Nível Superior (10); Turismólogo (1); Agente Administrativo (194); Agente de Serviços Gerais (135); Fotógrafo (1); Mecânico de Veículos Leves e Pesados (2); Motorista (54); Operador de Máquina Rodoviária I (5); Operador de Máquina Rodoviária II (3); Operador de Sistemas (5); Segurança e Manutenção (17); Técnico Agrícola (3); Técnico em Agropecuária (3); Técnico em Corte e Costura (1); Técnico em Edificações (2); Técnico em Estradas (1); Técnico em Meio Ambiente (2); Técnico em Padaria (2); Topógrafo (4); Biólogo (4); Biomédico (1); Enfermeiro (114); Engenheiro Sanitarista (1); Farmacêutico (8); Fisioterapeuta (16); Fonoaudiólogo (8); Gestor Público (48); Terapeuta Ocupacional (3); Auxiliar de Saúde Bucal (23); Técnico em Enfermagem (239); Técnico em Laboratório (24); Técnico em Radiologia (5); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Agente de segurança e Manutenção (63); Gesseiro (5); Maqueiro (4); Médicos: Anestesista (4); Cardiologista (2); Cirurgião Geral (5); Cirurgião Vascular (1); Clínico Geral (30); Dermatologista (2); Endocrinologista (2); Ginecologista (3); Infectologista (2); Intensivista (3); Intensivista Pediatra (1); Nefropediatra (1); Neonatologista (1); Neurocirurgião (2); Neurologista (7); Neuropediatra (1); Oftalmologista (1); Ortopedista (12); Otorrinolaringologista (1); Pediatra (1); Psiquiatra (10); Urologista (2); Veterinário (2); Odontólogo (25); Auditor de Controle Interno (1); Contador (1); Médico Perito (2); Nível Superior em qualquer área (1); Técnico de Informática (1); Auditor Municipal de Controle Interno (3); Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal (15); Analista Legislativo (1); Fiscal Ambiental (10); Fiscal do Procon (2); Fiscal de Trânsito e Transporte (3); Fiscal de Postura (3); Fiscal de Obras (8); Eletricista (6); Encanador (6); Pedreiro (10); Boca de Lobo (8); Gari (180); e Tapa Buraco (30).

Já a Procuradoria Geral do Município, irá formar cadastro reserva de Procuradores Municipais por meio do certame nº 03. Podem se inscrever profissionais com nível superior e habilitação legal para o exercício da função.

As remunerações variam de R$ 985,00 a R$ 8.800,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 40 horas. Dentro do total de vagas, há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

Os interessados podem solicitar a participação no site www.ufmt.br/concursos, no período de 11 de dezembro de 2017 a 18 de janeiro de 2018. As taxas variam de R$ 50,00, R$ 60,00 e R$ 90,00.

A classificação dos candidatos ocorre por meio de Prova Objetiva e Discursiva, prevista para ser aplicada em 25 de fevereiro de 2018. Se houver necessidade, a Avaliação poderá ser aplicada também em Cuiabá - MT.

Os resultados finais são válidos por dois anos, e podem ser prorrogados

 

TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ADVOGADO

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da escrita padrão. 4. Funções da linguagem. 5. Aspectos linguísticos na construção do texto: 5.1. Fonética: prosódia, ortografia; 5.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 5.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal; 5.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 6. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 7. Pontuação.

 Informática Básica

1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. MS Windows 7 Professional; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 5.3.7 e MS Word 2010; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 5.3.7 e MS Excel 2010. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Internet Explorer 11, Mozilla Firefox 56.0.2, Google Chrome 61.0.031163.100; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.

Legislação Básica

1. Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais do Município de Várzea Grande-MT (Lei nº 1164/1991): 1.1. Disposições Preliminares (Título I); 1.2. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Título II); 1.3. Regime Disciplinar (Título IV). 1.4. Processo Administrativo Disciplinar (Título V).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 Direito Constitucional

1. Constituição: conceitos e classificações. 2. Princípios Constitucionais. 3. Normas Constitucionais: classificações. 4. Poder Constituinte: conceito, finalidade, titularidade e espécies. 5. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais, políticos e nacionalidade. 6. Supremacia da Constituição. 7. Estado Federal: conceito, sistema de repartição de competências, intervenção federal e intervenção dos Estados nos Municípios. 8. Organização dos Poderes do Estado: conceito de poder, separação, independência e harmonia. 9. Poder Legislativo, Executivo e Judiciário: conceito, estrutura, funcionamento e atribuições. 10. Administração Pública: princípios constitucionais e seus desdobramentos. 11. Servidores Públicos: disposições constitucionais. 12. Ordem Econômica e Financeira: 12.1. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 12.2. Política Urbana. 13. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais.

Direito Administrativo

1. Conceito. 2. Fontes. 3. Princípios da Administração Pública. 4. Poderes da Administração Pública. 5. Desvio e Abuso de Poder. 6. Estrutura da Administração Pública. 8. Servidores Públicos. 9. Atos Administrativos: Conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, revogação e invalidade. 10. Processos Administrativos: Conceito, finalidades, modalidades, princípios e garantias processuais. 11. Lei Federal n.º 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 12. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, distribuição constitucional de competências. 13. Lei Federal n.º 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos). 14. Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos Administrativos). 15. Lei Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações (Pregão). 16. Bens Públicos: 16.1. Conceito, características, espécies, concessão, permissão e autorização de uso; 16.2. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Direito Financeiro

1. Normas Gerais de Direito Financeiro: 1.1. Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas alterações; 1.2. Lei Complementar Federal n.º 101/2000 e suas alterações. 2. Finanças Públicas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais: 2.1. Princípios Gerais; 2.2. Competência Legislativa. 3. Orçamento Público: 3.1. Conceito, espécies, natureza jurídica e princípios; 3.2. Plano Plurianual; 3.3. Lei de Diretrizes Orçamentárias; 3.4. Orçamentos Anuais. 4. Receita Pública: 4.1. Conceito e classificações; 4.2. Receita Originária e Derivada. 5. Dívida Pública: conceito e classificações. 6. Crédito Público: conceito e classificações. 7. Empréstimos Públicos: limites de endividamento, garantias, contratos, autorização legislativa e competências. 8. Despesas Públicas: conceito e classificações. 9. Fiscalização: Contábil, Financeira, Patrimonial e Orçamentária. 10. Controle Interno e Externo dos Orçamentos. 11. Tribunais de Contas: composição, funções e competências. 12. Decreto-lei nº 200/67. 13. Lei nº 10.028 de 19/10/2000.

Direito Previdenciário

1. Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais. 2. Regime Geral de Previdência Social (Lei Federal n.º 8.213/1991): beneficiários, filiação e inscrição, segurados obrigatórios e facultativos. 3. Financiamento da previdência social: Salário de contribuição. 4. Contribuições destinadas à seguridade social: arrecadação e recolhimento fora do prazo: 4.1. Obrigações acessórias e responsabilidade solidária; 5. Plano de benefícios da previdência social; 6. Previdência social do servidor público; 6.1. Regime de previdência complementar do servidor público. 7. Contagem recíproca de tempo de contribuição; 8. Compensação financeira dos regimes previdenciários; 9. Competência para julgamento das lides previdenciárias. 10. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Várzea Grande-MT (Lei Municipal n.º 2.719/2004 e alterações posteriores).

Direito Tributário

1. Sistema Tributário Nacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais: 1.1. Princípios gerais; 1.2. Poder de tributar e competência tributária. 2. Tributo: conceito e espécies. 3. Norma tributária: espécies, vigência e aplicação, interpretação, integração. 4. Obrigação tributária: conceito, espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. 5. Crédito Tributário: 5.1. Conceito, constituição, suspensão da exigibilidade, extinção, exclusão, garantias e privilégios; 5.2. Prescrição e decadência. 6. Responsabilidade tributária: 6.1. Dos sucessores, de terceiros e por infrações; 6.2. Substituição tributária. 7. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa e positiva com efeito de negativa. 8. Tributos municipais. 8.1 Normas constitucionais. 8.2. Lei Complementar n.º 116/2003. 9. Imunidade, isenção e não incidência. 10. Código Tributário do Município de Várzea Grande (Lei n.º 1.178/1991 com as alterações posteriores).

Direito Processual Civil

(Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015)

Parte Geral:

1. Dos limites da jurisdição nacional e da competência. 2. Das partes e dos procuradores: 2.1. Da capacidade processual; 2.2. Dos deveres das partes e de seus procuradores. 3. Do Litisconsórcio. 4. Da intervenção de terceiros: 4.1. Da denunciação da lide; 4.2. Do chamamento ao processo; 4.3. Do amicus curiae. 5. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais: 5.1. Da forma dos atos processuais; 5.2. Do tempo e do lugar dos atos processuais; 5.3. Dos prazos. 6. Da tutela provisória; 6.1. Da tutela de urgência; 6.2. Da tutela de evidência. 7. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Parte Especial:

1. Do procedimento comum: 1.1. Disposições gerais; 1.2. Improcedência liminar do pedido; 1.3. Da audiência de conciliação ou de mediação; 1.4. Da contestação; 1.5. Da reconvenção; 1.6. Do julgamento conforme o estado do processo; 1.7. Da audiência de instrução e julgamento; 1.8. Das Provas; 1.9. Da sentença e da coisa julgada; 1.10. Da liquidação de sentença. 2. Do cumprimento da sentença: 2.1. Disposições gerais; 2.2. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. 3. Dos procedimentos especiais: 3.1. Das ações possessórias; 3.2. Dos embargos de terceiro; 3.3. Da ação monitória; 3.4. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. 4. Da execução em geral. 5. Das diversas espécies de execução: 5.1. Disposições gerais; 5.2. Da execução contra a fazenda pública. 6. Dos embargos à execução. 7. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: 7.1. Disposições gerais; 7.2. Do conflito de competência; 7.3. Da ação rescisória. 8. Dos recursos: 8.1. Disposições gerais; 8.2. Da apelação; 8.3. Do agravo de instrumento; 8.4. Do agravo interno; 8.5. Dos embargos de declaração.

Direito Civil

1. Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. 3. Das pessoas naturais e jurídicas: Personalidade, Capacidade. 4. Domicílio civil. 5. Dos bens: classificação adotada pelo Código Civil. 6. Fatos jurídicos: do negócio jurídico (classificação, elementos, validade e defeitos). 7. Do ato jurídico ilícito. 8. Prazos: prescrição e decadência. 9. Posse: conceito, classificação, aquisição, perda, efeitos e proteção. 10. Propriedade: função social da propriedade, espécies, aquisição e perda. 11. Usucapião especial urbano e rural. 12. Registros Públicos (Lei Federal n° 6.015/1973).

 

 

OBS:

 

Prezado Cliente:

 

Não Trabalhamos com apostilas impressas e sim digitais no formato PDF, enviadas por email/link para download e as imagens são apenas ilustrativas.

 

O envio será feito até 24 horas após sermos notificados da realização e aprovação do pagamento pela instituição financeira.

 

Solicitamos também aos nossos clientes , que verifiquem em suas caixas de E-mail, inclusive caixa de Spam e Lixo eletrônico pois muitos programas de e-mails, direcionam arquivos para essas pastas.

 

COLOQUE ESTA PÁGINA EM SEUS FAVORITOS.VOCÊ PODE PRECISAR!

 

 

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características


    Confira os produtos